Instituição:Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (MA)Declaração:Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPeriodicidade:BimestralPeríodo:2º bimestreExercício:2026

Assinatura(s):

Nome: JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO

Titular do Poder Executivo

CPF:481.447.706-68

Data:29/05/2026 13:09:34

O Código do Recibo da declaração homologada em 29/05/2026, às 13:09:47 , é:

06.FC.SL-3

Observações:

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Receitas OrçamentáriasEstágios da Receita OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Receitas Orçamentárias-------RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)155.422.255,35155.422.255,3511.418.196,107,3529.489.264,7518,97125.932.990,60RECEITAS CORRENTES116.539.527,96116.539.527,9611.418.196,109,8028.568.026,5424,5187.971.501,42IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA6.566.761,986.566.761,98779.335,7011,871.476.879,2722,495.089.882,71Impostos5.876.479,725.876.479,72776.259,9613,211.460.717,5224,864.415.762,20Taxas341.295,09341.295,093.075,740,9016.161,754,74325.133,34Contribuição de Melhoria348.987,17348.987,170,000,000,000,00348.987,17CONTRIBUIÇÕES427.082,46427.082,460,000,000,000,00427.082,46Contribuições Sociais0,000,000,000,000,000,000,00Contribuições Econômicas0,000,000,000,000,000,000,00Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional0,000,000,000,000,000,000,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública427.082,46427.082,460,000,000,000,00427.082,46RECEITA PATRIMONIAL1.093.875,121.093.875,12176.750,3716,16308.229,1928,18785.645,93Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado0,000,000,000,000,000,000,00Valores Mobiliários1.093.875,121.093.875,12176.750,3716,16308.229,1928,18785.645,93Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença0,000,000,000,000,000,000,00Exploração de Recursos Naturais0,000,000,000,000,000,000,00Exploração do Patrimônio Intangível0,000,000,000,000,000,000,00Cessão de Direitos0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas Patrimoniais0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA AGROPECUÁRIA0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA INDUSTRIAL0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA DE SERVIÇOS92.687,6992.687,690,000,000,000,0092.687,69Serviços Administrativos e Comerciais Gerais92.687,6992.687,690,000,000,000,0092.687,69Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte0,000,000,000,000,000,000,00Serviços e Atividades Referentes à Saúde0,000,000,000,000,000,000,00Serviços e Atividades Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Outros Serviços0,000,000,000,000,000,000,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES108.359.120,71108.359.120,7110.459.139,989,6526.779.947,3524,7181.579.173,36Transferências da União e de suas Entidades80.890.778,0580.890.778,056.964.527,008,6119.068.214,8823,5761.822.563,17Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades12.331.438,2812.331.438,281.347.681,7010,932.885.960,4023,409.445.477,88Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Instituições Privadas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Outras Instituições Públicas15.136.904,3815.136.904,382.146.931,2814,184.825.772,0731,8810.311.132,31Transferências do Exterior0,000,000,000,000,000,000,00Demais Transferências Correntes0,000,000,000,000,000,000,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES0,000,002.970,050,002.970,730,00-2.970,73Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais0,000,000,000,000,000,000,00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos0,000,000,000,000,000,000,00Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público0,000,000,000,000,000,000,00Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas Correntes0,000,002.970,050,002.970,730,00-2.970,73

Receitas OrçamentáriasEstágios da Receita OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)RECEITAS DE CAPITAL38.882.727,3938.882.727,390,000,00921.238,212,3737.961.489,18OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Interno0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Externo0,000,000,000,000,000,000,00ALIENAÇÃO DE BENS762.122,01762.122,010,000,000,000,00762.122,01Alienação de Bens Móveis762.122,01762.122,010,000,000,000,00762.122,01Alienação de Bens Imóveis0,000,000,000,000,000,000,00Alienação de Bens Intangíveis0,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS0,000,000,000,000,000,000,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL38.120.605,3838.120.605,380,000,00921.238,212,4237.199.367,17Transferências da União e de suas Entidades34.970.605,3834.970.605,380,000,00921.238,212,6334.049.367,17Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades3.150.000,003.150.000,000,000,000,000,003.150.000,00Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Instituições Privadas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Outras Instituições Públicas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências do Exterior0,000,000,000,000,000,000,00Demais Transferências de Capital0,000,000,000,000,000,000,00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,000,000,00Integralização do Capital Social0,000,000,000,000,000,000,00Remuneração das Disponibilidades do Tesouro0,000,000,000,000,000,000,00Resgate de Títulos do Tesouro0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas de Capital0,000,000,000,000,000,000,00RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)155.422.255,35155.422.255,3511.418.196,107,3529.489.264,7518,97125.932.990,60OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Interno0,000,000,000,000,000,000,00Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,00Contratual0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Externo0,000,000,000,000,000,000,00Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,00Contratual0,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)155.422.255,35155.422.255,3511.418.196,107,3529.489.264,7518,97125.932.990,60DÉFICIT (VI)0,00TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)155.422.255,35155.422.255,3511.418.196,107,3529.489.264,7518,97SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES0,000,000,00Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS0,000,00Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais0,000,00

RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário

Despesas OrçamentáriasEstágios da Despesa OrçamentáriaDOTAÇÃO INICIAL (d)DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f)SALDO (g) =

(e-f)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h)SALDO (i) =

(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)Despesas Orçamentárias----------DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)155.422.255,35155.422.255,356.373.587,4621.789.127,82133.633.127,536.659.132,0918.892.993,73136.529.261,6218.651.425,470,00

Despesas OrçamentáriasEstágios da Despesa OrçamentáriaDOTAÇÃO INICIAL (d)DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f)SALDO (g) =

(e-f)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h)SALDO (i) =

(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)DESPESAS CORRENTES112.823.124,79116.101.119,856.216.860,6820.116.447,2895.984.672,576.584.424,1217.410.409,2398.690.710,6217.168.840,970,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS61.258.489,5363.704.329,094.273.255,3812.016.389,1351.687.939,964.273.255,3812.016.389,1351.687.939,9611.993.543,47JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA466.214,62466.214,621.883,691.883,69464.330,931.883,691.883,69464.330,931.883,69OUTRAS DESPESAS CORRENTES51.098.420,6451.930.576,141.941.721,618.098.174,4643.832.401,682.309.285,055.392.136,4146.538.439,735.173.413,81DESPESAS DE CAPITAL41.893.422,0838.615.427,02156.726,781.672.680,5436.942.746,4874.707,971.482.584,5037.132.842,521.482.584,500,00INVESTIMENTOS41.893.422,0838.615.427,02156.726,781.672.680,5436.942.746,4874.707,971.482.584,5037.132.842,521.482.584,50INVERSÕES FINANCEIRAS0,000,000,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA0,000,000,000,000,000,000,000,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA705.708,48705.708,48705.708,48705.708,48DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)155.422.255,35155.422.255,356.373.587,4621.789.127,82133.633.127,536.659.132,0918.892.993,73136.529.261,6218.651.425,470,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida Interna0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida Externa0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)155.422.255,35155.422.255,356.373.587,4621.789.127,82133.633.127,536.659.132,0918.892.993,73136.529.261,6218.651.425,470,00SUPERÁVIT (XIII)7.700.136,9310.596.271,0210.837.839,28TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)155.422.255,35155.422.255,356.373.587,4629.489.264,756.659.132,0929.489.264,7529.489.264,750,00RESERVA DO RPPS

RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário

Receitas Intra-OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Receitas Intra-Orçamentárias-------RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,00RECEITAS CORRENTES0,000,000,000,000,00IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA0,000,000,000,000,00ImpostosTaxasContribuição de MelhoriaCONTRIBUIÇÕES0,000,000,000,000,00Contribuições SociaisContribuições EconômicasContribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação ProfissionalContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaRECEITA PATRIMONIAL0,000,000,000,000,00Exploração do Patrimônio Imobiliário do EstadoValores MobiliáriosDelegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou LicençaExploração de Recursos Naturais

Receitas Intra-OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Exploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas PatrimoniaisRECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOS0,000,000,000,000,00Serviços Administrativos e Comerciais GeraisServiços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades Referentes à SaúdeServiços e Atividades FinanceirasOutros ServiçosTRANSFERÊNCIAS CORRENTES0,000,000,000,000,00Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorDemais Transferências CorrentesOUTRAS RECEITAS CORRENTES0,000,000,000,000,00Multas Administrativas, Contratuais e JudiciaisIndenizações, Restituições e RessarcimentosBens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoMultas e Juros de Mora das Receitas de CapitalDemais Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado InternoOperações de Crédito - Mercado ExternoALIENAÇÃO DE BENS0,000,000,000,000,00Alienação de Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Bens IntangíveisAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,00Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorDemais Transferências de CapitalOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,00Integralização do Capital SocialRemuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do Tesouro

Receitas Intra-OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Demais Receitas de Capital

RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário

Despesas Intra-OrçamentáriasEstágios da Despesa Intra-OrçamentáriaDOTAÇÃO INICIAL (d)DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f)SALDO (g) =

(e-f)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h)SALDO (i) =

(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)Despesas Intra-Orçamentárias----------DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS CORRENTES0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00INVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDARESERVA DE CONTINGÊNCIARelatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2026Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário

Notas ExplicativasValores30/04/2026Notas Explicativas-

Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE DE 2026: 29/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO

ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.php

RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias

Função/SubfunçãoExecução da DespesaDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)

% (b/total b)SALDO (c) =

(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)

% (d/total d)SALDO (e) =

(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)155.422.255,35155.422.255,356.373.587,4621.789.127,82100,00133.633.127,536.659.132,0918.892.993,73100,00136.529.261,620,00Legislativa3.840.000,003.840.000,00629.668,111.378.199,996,332.461.800,01447.864,51855.535,394,532.984.464,610,00Ação Legislativa3.840.000,003.840.000,00629.668,111.378.199,996,332.461.800,01447.864,51855.535,394,532.984.464,61Controle ExternoFU01 - Administração GeralFU01 - Demais SubfunçõesJudiciária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Ação JudiciáriaDefesa do Interesse Público no Processo JudiciárioFU02 - Administração GeralFU02 - Demais SubfunçõesEssencial à Justiça0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Defesa da Ordem JurídicaRepresentação Judicial e ExtrajudicialFU03 - Administração GeralFU03 - Demais SubfunçõesAdministração26.200.007,9326.213.051,921.001.808,264.905.186,6922,5121.307.865,231.276.175,554.257.383,0922,5321.955.668,830,00Planejamento e Orçamento16.258.738,1916.258.738,19653.978,143.176.463,9014,5813.082.274,29784.129,102.846.899,8215,0713.411.838,37FU04 - Administração Geral9.508.803,889.521.847,87347.830,121.728.722,797,937.793.125,08492.046,451.410.483,277,478.111.364,60Administração FinanceiraControle InternoNormatização e FiscalizaçãoTecnologia da InformaçãoOrdenamento TerritorialFormação de Recursos HumanosAdministração de ReceitasAdministração de ConcessõesComunicação SocialFU04 - Demais Subfunções432.465,86432.465,860,000,000,00432.465,860,000,000,00432.465,86Defesa Nacional0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Defesa AéreaDefesa NavalDefesa TerrestreFU05 - Administração GeralFU05 - Demais SubfunçõesSegurança Pública0,000,000,000,000,000,000,000,000,00PoliciamentoDefesa CivilInformação e InteligênciaFU06 - Administração GeralFU06 - Demais SubfunçõesRelações Exteriores0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Relações DiplomáticasCooperação InternacionalFU07 - Administração GeralFU07 - Demais SubfunçõesAssistência Social6.153.126,076.153.126,07124.136,58359.034,921,655.794.091,15143.842,53359.034,921,905.794.091,150,00Assistência ao Idoso28.103,5228.103,520,000,000,0028.103,520,000,000,0028.103,52Assistência à Pessoa com DeficiênciaAssistência à Criança e ao Adolescente285.451,04285.451,045.033,0011.899,000,05273.552,045.033,0011.899,000,06273.552,04Assistência Comunitária3.715.216,993.697.923,8323.176,2269.078,660,323.628.845,1723.176,2269.078,660,373.628.845,17

Função/SubfunçãoExecução da DespesaDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)

% (b/total b)SALDO (c) =

(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)

% (d/total d)SALDO (e) =

(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)Serviços SocioassistenciaisSegurança e RendaFU08 - Administração Geral2.124.354,522.141.647,6895.927,36278.057,261,281.863.590,42115.633,31278.057,261,471.863.590,42FU08 - Demais SubfunçõesPrevidência Social0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Previdência BásicaPrevidência do Regime EstatutárioPrevidência ComplementarPrevidência EspecialFU09 - Administração GeralFU09 - Demais SubfunçõesSaúde23.292.134,9323.312.134,931.124.530,183.986.448,5518,3019.325.686,381.170.062,383.417.782,7718,0919.894.352,160,00Atenção Básica6.062.247,756.637.315,31410.517,141.250.567,675,745.386.747,64410.517,141.250.567,676,625.386.747,64Assistência Hospitalar e Ambulatorial9.238.245,517.863.177,95266.385,76705.941,503,247.157.236,45266.385,76625.622,823,317.237.555,13Suporte Profilático e Terapêutico263.286,77263.286,775.361,5315.286,110,07248.000,665.361,5315.286,110,08248.000,66Vigilância Sanitária397.779,36397.779,368.515,1828.452,960,13369.326,408.515,1828.452,960,15369.326,40Vigilância Epidemiológica926.810,26926.810,2640.714,27116.041,430,53810.768,8340.714,27116.041,430,61810.768,83Alimentação e NutriçãoFU10 - Administração Geral6.047.661,756.867.661,75393.036,301.870.158,888,584.997.502,87438.568,501.381.811,787,315.485.849,97FU10 - Demais Subfunções356.103,53356.103,530,000,000,00356.103,530,000,000,00356.103,53Trabalho139.801,07139.801,070,000,000,00139.801,070,000,000,00139.801,070,00Proteção e Benefícios ao TrabalhadorRelações de Trabalho66.654,1466.654,140,000,000,0066.654,140,000,000,0066.654,14EmpregabilidadeFomento ao Trabalho73.146,9373.146,930,000,000,0073.146,930,000,000,0073.146,93FU11 - Administração GeralFU11 - Demais SubfunçõesEducação53.695.406,3954.356.988,063.145.947,299.016.076,8241,3845.340.911,243.196.324,478.698.113,3346,0445.658.874,730,00Ensino Fundamental40.382.755,9638.763.211,971.712.189,434.971.750,8022,8233.791.461,171.712.189,434.836.531,2925,6033.926.680,68Ensino MédioEnsino ProfissionalEnsino SuperiorEducação Infantil10.380.411,5511.086.788,571.229.608,762.045.880,679,399.040.907,901.229.608,762.045.880,6710,839.040.907,90Educação de Jovens e Adultos1.011.443,021.011.443,0237.945,16103.775,480,48907.667,5437.945,16103.775,480,55907.667,54Educação Especial177.810,36177.810,360,000,000,00177.810,360,000,000,00177.810,36Educação BásicaFU12 - Administração Geral1.742.985,503.317.734,14166.203,941.894.669,878,701.423.064,27216.581,121.711.925,899,061.605.808,25FU12 - Demais SubfunçõesCultura1.884.097,511.925.220,4991.029,00214.845,350,991.710.375,1491.029,00214.845,351,141.710.375,140,00Patrimônio Histórico Artístico e ArqueológicoDifusão Cultural641.192,18582.315,160,000,000,00582.315,160,000,000,00582.315,16FU13 - Administração Geral717.905,33817.905,3391.029,00214.845,350,99603.059,9891.029,00214.845,351,14603.059,98FU13 - Demais Subfunções525.000,00525.000,000,000,000,00525.000,000,000,000,00525.000,00Direitos da Cidadania647.795,15647.795,1512.448,6531.900,650,15615.894,5012.448,6531.900,650,17615.894,500,00Custódia e Reintegração SocialDireitos Individuais Coletivos e DifusosAssistência aos Povos IndígenasFU14 - Administração GeralFU14 - Demais Subfunções647.795,15647.795,1512.448,6531.900,650,15615.894,5012.448,6531.900,650,17615.894,50Urbanismo16.263.582,5316.113.582,530,001.230.013,005,6514.883.569,5377.365,61390.976,382,0715.722.606,150,00Infra-Estrutura Urbana4.854.523,114.854.523,110,000,000,004.854.523,110,000,000,004.854.523,11Serviços Urbanos11.409.059,4211.259.059,420,001.230.013,005,6510.029.046,4277.365,61390.976,382,0710.868.083,04Transportes Coletivos UrbanosFU15 - Administração GeralFU15 - Demais Subfunções

Função/SubfunçãoExecução da DespesaDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)

% (b/total b)SALDO (c) =

(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)

% (d/total d)SALDO (e) =

(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)Habitação2.092.629,412.092.629,410,000,000,002.092.629,410,000,000,002.092.629,410,00Habitação RuralHabitação Urbana2.092.629,412.092.629,410,000,000,002.092.629,410,000,000,002.092.629,41FU16 - Administração GeralFU16 - Demais SubfunçõesSaneamento1.457.206,591.457.206,590,000,000,001.457.206,590,000,000,001.457.206,590,00Saneamento Básico RuralSaneamento Básico Urbano1.261.781,351.261.781,350,000,000,001.261.781,350,000,000,001.261.781,35FU17 - Administração GeralFU17 - Demais Subfunções195.425,24195.425,240,000,000,00195.425,240,000,000,00195.425,24Gestão Ambiental7.350.063,667.350.063,6617.153,0751.459,210,247.298.604,4517.153,0751.459,210,277.298.604,450,00Preservação e Conservação Ambiental238.060,75238.060,750,000,000,00238.060,750,000,000,00238.060,75Controle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos HídricosMeteorologiaFU18 - Administração Geral4.514.944,724.514.944,7217.153,0751.459,210,244.463.485,5117.153,0751.459,210,274.463.485,51FU18 - Demais Subfunções2.597.058,192.597.058,190,000,000,002.597.058,190,000,000,002.597.058,19Ciência e Tecnologia0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Desenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais SubfunçõesAgricultura963.061,64871.313,000,000,000,00871.313,000,000,000,00871.313,000,00AbastecimentoExtensão Rural196.665,69104.917,050,000,000,00104.917,050,000,000,00104.917,05IrrigaçãoPromoção da Produção Agropecuária766.395,95766.395,950,000,000,00766.395,950,000,000,00766.395,95Defesa AgropecuáriaFU20 - Administração GeralFU20 - Demais SubfunçõesOrganização Agrária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Reforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais SubfunçõesIndústria0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Promoção IndustrialProdução IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração GeralFU22 - Demais SubfunçõesComércio e Serviços1.541.638,811.541.638,81150.085,25410.972,091,891.130.666,72150.085,25410.972,092,181.130.666,720,00Promoção ComercialComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismo781.155,71781.155,71150.085,25410.972,091,89370.183,62150.085,25410.972,092,18370.183,62FU23 - Administração GeralFU23 - Demais Subfunções760.483,10760.483,100,000,000,00760.483,100,000,000,00760.483,10Comunicações376.882,90382.882,9017.283,6042.539,030,20340.343,8717.283,6042.539,030,23340.343,870,00Comunicações Postais

Função/SubfunçãoExecução da DespesaDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)

% (b/total b)SALDO (c) =

(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)

% (d/total d)SALDO (e) =

(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)TelecomunicaçõesFU24 - Administração GeralFU24 - Demais Subfunções376.882,90382.882,9017.283,6042.539,030,20340.343,8717.283,6042.539,030,23340.343,87Energia0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Conservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais SubfunçõesTransporte914.140,35414.140,350,000,000,00414.140,350,000,000,00414.140,350,00Transporte AéreoTransporte RodoviárioTransporte FerroviárioTransporte AquaviárioTransportes EspeciaisFU26 - Administração GeralFU26 - Demais Subfunções914.140,35414.140,350,000,000,00414.140,350,000,000,00414.140,35Desporto e Lazer1.469.233,681.469.233,6812.037,7536.113,250,171.433.120,4312.037,7536.113,250,191.433.120,430,00Desporto de RendimentoDesporto Comunitário381.265,47381.265,470,000,000,00381.265,470,000,000,00381.265,47LazerFU27 - Administração Geral1.087.968,211.087.968,2112.037,7536.113,250,171.051.854,9612.037,7536.113,250,191.051.854,96FU27 - Demais SubfunçõesEncargos Especiais6.435.738,256.435.738,2547.459,72126.338,270,586.309.399,9847.459,72126.338,270,676.309.399,980,00Refinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida InternaServiço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos Especiais6.435.738,256.435.738,2547.459,72126.338,270,586.309.399,9847.459,72126.338,270,676.309.399,98Transferências para a Educação BásicaFU28 - Demais SubfunçõesReserva de Contingência705.708,48705.708,48705.708,48705.708,48DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL (III) = (I + II)155.422.255,35155.422.255,356.373.587,4621.789.127,82100,00133.633.127,536.659.132,0918.892.993,73100,00136.529.261,620,00

RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Intra-Orçamentárias

Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =

(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =

(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Legislativa0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Ação LegislativaControle ExternoFU01 - Administração GeralFU01 - Demais SubfunçõesJudiciária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Ação JudiciáriaDefesa do Interesse Público no Processo JudiciárioFU02 - Administração GeralFU02 - Demais Subfunções

Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =

(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =

(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)Essencial à Justiça0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Defesa da Ordem JurídicaRepresentação Judicial e ExtrajudicialFU03 - Administração GeralFU03 - Demais SubfunçõesAdministração0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Planejamento e OrçamentoFU04 - Administração GeralAdministração FinanceiraControle InternoNormatização e FiscalizaçãoTecnologia da InformaçãoOrdenamento TerritorialFormação de Recursos HumanosAdministração de ReceitasAdministração de ConcessõesComunicação SocialFU04 - Demais SubfunçõesDefesa Nacional0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Defesa AéreaDefesa NavalDefesa TerrestreFU05 - Administração GeralFU05 - Demais SubfunçõesSegurança Pública0,000,000,000,000,000,000,000,000,00PoliciamentoDefesa CivilInformação e InteligênciaFU06 - Administração GeralFU06 - Demais SubfunçõesRelações Exteriores0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Relações DiplomáticasCooperação InternacionalFU07 - Administração GeralFU07 - Demais SubfunçõesAssistência Social0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Assistência ao IdosoAssistência à Pessoa com DeficiênciaAssistência à Criança e ao AdolescenteAssistência ComunitáriaServiços SocioassistenciaisSegurança e RendaFU08 - Administração GeralFU08 - Demais SubfunçõesPrevidência Social0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Previdência BásicaPrevidência do Regime EstatutárioPrevidência ComplementarPrevidência EspecialFU09 - Administração GeralFU09 - Demais SubfunçõesSaúde0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Atenção BásicaAssistência Hospitalar e AmbulatorialSuporte Profilático e Terapêutico

Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =

(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =

(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)Vigilância SanitáriaVigilância EpidemiológicaAlimentação e NutriçãoFU10 - Administração GeralFU10 - Demais SubfunçõesTrabalho0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Proteção e Benefícios ao TrabalhadorRelações de TrabalhoEmpregabilidadeFomento ao TrabalhoFU11 - Administração GeralFU11 - Demais SubfunçõesEducação0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Ensino FundamentalEnsino MédioEnsino ProfissionalEnsino SuperiorEducação InfantilEducação de Jovens e AdultosEducação EspecialEducação BásicaFU12 - Administração GeralFU12 - Demais SubfunçõesCultura0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Patrimônio Histórico Artístico e ArqueológicoDifusão CulturalFU13 - Administração GeralFU13 - Demais SubfunçõesDireitos da Cidadania0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Custódia e Reintegração SocialDireitos Individuais Coletivos e DifusosAssistência aos Povos IndígenasFU14 - Administração GeralFU14 - Demais SubfunçõesUrbanismo0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Infra-Estrutura UrbanaServiços UrbanosTransportes Coletivos UrbanosFU15 - Administração GeralFU15 - Demais SubfunçõesHabitação0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Habitação RuralHabitação UrbanaFU16 - Administração GeralFU16 - Demais SubfunçõesSaneamento0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Saneamento Básico RuralSaneamento Básico UrbanoFU17 - Administração GeralFU17 - Demais SubfunçõesGestão Ambiental0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Preservação e Conservação AmbientalControle AmbientalRecuperação de Áreas DegradadasRecursos Hídricos

Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =

(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =

(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)MeteorologiaFU18 - Administração GeralFU18 - Demais SubfunçõesCiência e Tecnologia0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Desenvolvimento CientíficoDesenvolvimento Tecnológico e EngenhariaDifusão do Conhecimento Científico e TecnológicoFU19 - Administração GeralFU19 - Demais SubfunçõesAgricultura0,000,000,000,000,000,000,000,000,00AbastecimentoExtensão RuralIrrigaçãoPromoção da Produção AgropecuáriaDefesa AgropecuáriaFU20 - Administração GeralFU20 - Demais SubfunçõesOrganização Agrária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Reforma AgráriaColonizaçãoFU21 - Administração GeralFU21 - Demais SubfunçõesIndústria0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Promoção IndustrialProdução IndustrialMineraçãoPropriedade IndustrialNormalização e QualidadeFU22 - Administração GeralFU22 - Demais SubfunçõesComércio e Serviços0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Promoção ComercialComercializaçãoComércio ExteriorServiços FinanceirosTurismoFU23 - Administração GeralFU23 - Demais SubfunçõesComunicações0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Comunicações PostaisTelecomunicaçõesFU24 - Administração GeralFU24 - Demais SubfunçõesEnergia0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Conservação de EnergiaEnergia ElétricaCombustíveis MineraisBiocombustíveisFU25 - Administração GeralFU25 - Demais SubfunçõesTransporte0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Transporte AéreoTransporte RodoviárioTransporte FerroviárioTransporte Aquaviário

Função/Subfunção - IntraExecução da Despesa - IntraDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b)% (b/III b)SALDO (c) =

(a-b)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d)% (d/III d)SALDO (e) =

(a-d)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)Transportes EspeciaisFU26 - Administração GeralFU26 - Demais SubfunçõesDesporto e Lazer0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Desporto de RendimentoDesporto ComunitárioLazerFU27 - Administração GeralFU27 - Demais SubfunçõesEncargos Especiais0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Refinanciamento da Dívida InternaRefinanciamento da Dívida ExternaServiço da Dívida InternaServiço da Dívida ExternaTransferênciasOutros Encargos EspeciaisTransferências para a Educação BásicaFU28 - Demais SubfunçõesReserva de Contingência

Relatório Resumido de Execução Orçamentária SimplificadoPrefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA (Poder Executivo)CNPJ: 01608475000128Exercício: 2026Período de referência: 2º bimestre

RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Notas ExplicativasValores30/04/2026Notas Explicativas-

Notas ExplicativasDATA DA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE DE 2026: 29/05/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, NO ENDEREÇO

ELETRÓNICO: https://www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br/diariooficial.phpLista de Assinaturas

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Digitally signed by JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO:48144770668 Date: 2026.05.29 13:08:50 BRT

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Location: Instituição: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MAAssinatura: 2Assinatura: 3Assinatura: 4Assinatura: 5Assinatura: 6As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.

Secretaria do Tesouro Nacional - STNMinistério da Economia - MEAtestado de Publicação de Relatórios

Atestado

Atesto que foi publicado, em 29/05/2026, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2026 deste Município, conforme preceituam os arts. 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

Vila Nova dos Martírios/MA, em 29/05/2026.

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Digitally signed by JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO:48144770668 Date: 2026.05.29 13:11:47 BRT

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Assinatura: 1

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