Gabinete do Prefeito - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 156/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 156 DE 15 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pelo artigo 109, III, da Lei Orgânica do Município e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor LUCAS TITO DE CARVALHO, CPF: ***.249.611-** por motivo de falecimento, do cargo de provimento efetivo de Professor nível II 25 hs, Mat. 88-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo único – A exoneração de que trata este artigo é decorrente do falecimento do servidor em 01/07/2026, conforme Certidão de Óbito, Matrícula 156919 01 55 2026 4 00002 174 0000474 30. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE JULHO DE 2026. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal
