DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. MARIA DAIANE COSTA DE FRANÇA, inscrita sob o CPF nº **1.194.993-**, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, como Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Cultura do Município de Vila Nova dos Martírios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2026.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO

Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. REGINA MARIA COELHO, inscrita sob o CPF nº **1.825.073-**, para exercer o cargo em comissão de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Vila Nova dos Martírios, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, de Ciência e Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JULHO DE 2026

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO

Prefeito Municipal.