Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA., situada à Avenida Rio Branco - S/N - Centro - Vila Nova dos Martírios - MA, inscrita no CNPJ sob nº. 01.608.475/0001-28, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA, neste ato representada pelo Srº. Marcelo Claudio Gomes, Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, manifesta interesse e formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 012.1/2025, gerenciada pelo Município de Governador Edison Lobão - Maranhão, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normativos aplicáveis.

1 - OBJETO

1.1. O presente termo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços mencionada, visando o fornecimento de material permanente.

2 - JUSTIFICATIVA

2.1. A adesão à Ata permite a obtenção dos itens de forma ágil e segura, sem a necessidade de um novo procedimento licitatório, reduzindo prazos e garantindo conformidade com a legislação vigente. Além disso, a escolha pela adesão fundamenta-se na segurança jurídica do processo e na previsibilidade orçamentária, permitindo um planejamento financeiro adequado, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

3 - RESPONSABILIDADES

3.1. O Município de Vila Nova dos Martírios assume integral responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, nos termos da legislação vigente, garantindo o cumprimento das condições pactuadas.

4 - QUANTIDADE E VALORES

4.1. A quantidade a ser adquirida por meio desta adesão corresponde o valor estimado de R$ 1.358.128,49 (Um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com os preços praticados na Ata de Registro de Preços, de acordo com a planilha abaixo:

LOTE - 01

ItemDescrição dos ProdutosUnidadeQuantidadeValores em R$UnitárioTotal1Conjunto do aluno individual, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira para aluno de tamanho de 0.93m a 1.16m. As ponteiras, assentos, encostos, porta livros, tampo, porta-objetos e buchas deverão ser em polipropileno injetado. Tampo retangular com cantos arredondados, dotado de uma canaleta retangular com perfil trapezoidal para encaixe no tampo da mesa para posicionamento de tablet e/ ou celular, porta objetos diversos (estojos de material escolar, celular, máscaras para proteção individual, garrafinha de água etc...) e uma área para frasco de álcool em gel fixado na parte frontal nas bordas abauladas com furos para encaixe e fixação do porta objetos diversos, de forma que fique visível e ao alcance das mãos do aluno, fixação do tampo por no mínimo 6 parafusos e dimensões mínimas acabadas 600 mm (largura) x 450 mm (profundidade). Assento e encosto fixados na estrutura metálica por rebites 4X16. Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono; travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”); pés confeccionados em tubo de aço carbono secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), cadeira em tubo em aço carbono Ø= 22,22 (7/8). Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado) com tratamento anticorrosivo.Unidade200590,00118.000,002Conjunto do aluno individual, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira para aluno de tamanho de 1.19m a 1.42m. As ponteiras, assentos, encostos, porta livros, tampo, porta-objetos e buchas deverão ser em polipropileno injetado. Tampo retangular com cantos arredondados, dotado de uma canaleta retangular com perfil trapezoidal para encaixe no tampo da mesa para posicionamento de tablet e/ ou celular, porta objetos diversos (estojos de material escolar, celular, máscaras para proteção individual garrafinha de água etc...) e uma área para frasco de álcool em gelfixado na parte frontal nas bordas abauladas com furos para encaixe e fixação do porta objetos diversos, de forma que fique visível e ao alcance das mãos do aluno, fixação do tampo por no mínimo 6 parafusos e dimensões mínimas acabadas 600 mm (largura) x 450 mm (profundidade). Assento e encosto fixados na estrutura metálica por rebites 4X16.Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono; travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”); pés confeccionados em tubo de aço carbono secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), cadeira em tubo em aço carbono Ø= 22,22 (7/8). Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado).Unidade200775,00155.000,003Conjunto do aluno individual, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira para aluno de tamanho de 1.33m a 1.59m. As ponteiras, assentos, encostos, porta livros, tampo, porta-objetos e buchas deverão ser em polipropileno injetado. Tampo retangular com cantos arredondados, dotado de uma canaleta retangular com perfil trapezoidal para encaixe no tampo da mesa, para posicionamento de tablet e/ ou celular, porta objetos diversos (estojos de material escolar, celular, máscaras para proteção individual garrafinha de água etc...) e uma área para frasco de álcool em gel fixado na parte frontal nas bordas abauladas com furos para encaixe e fixação do porta objetos diversos, de forma que fique visível e ao alcance das mãos do aluno, fixação do tampo por no mínimo 6 parafusos e dimensões mínimas acabadas 600 mm (largura) x 450 mm (profundidade). Assento e encosto fixados na estrutura metálica por rebites 4X16. Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono; travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”); pés confeccionados em tubo de aço carbono secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), e cadeira em tubo em aço carbono Ø= 22,22 (7/8). Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado).Unidade200746,00149.200,004Conjunto do aluno individual, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira para aluno de tamanho de 1.46m a 1.76m. As ponteiras, assentos, encostos, porta livros, tampo, porta-objetos e buchas deverão ser em polipropileno injetado. Tampo retangular com cantos arredondados, dotado de uma canaleta retangular com perfil trapezoidal para encaixe no tampo da mesa, para posicionamento de tablet e/ ou celular, porta objetos diversos (estojos de material escolar, celular, máscaras para proteção individual, garrafinha de água etc...) e uma área para frasco de álcool em gel fixado na parte frontal nas bordas abauladas com furos para encaixe e fixação do porta objetos diversos, de forma que fique visível e ao alcance das mãos do aluno, fixação do tampo por no mínimo 6 parafusos e dimensões mínimas acabadas 600 mm (largura) x 450 mm (profundidade). Assento e encosto fixados na estrutura metálica por rebites 4X16. Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono; travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”); pés confeccionados em tubo de aço carbono secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), cadeira em tubo em aço carbono Ø= 22,22 (7/8). Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado)Unidade200800,00160.000,005Conjunto do aluno individual, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira para aluno de tamanho de 1.59m a 1.88m. As ponteiras, assentos, encostos, tampo, porta livros, porta-objetos e buchas deverão ser em polipropileno injetado. Tampo retangular com cantos arredondados, dotado de uma canaleta retangular com perfil trapezoidal para encaixe no tampo da mesa, para posicionamento de tablet e/ ou celular, porta objetos diversos (estojos de material escolar, celular, máscaras para proteção individual, garrafinha de água etc...) e uma área para frasco de álcool em gel, fixado na parte frontal nas bordas abauladas com furos para encaixe e fixação do porta objetos diversos, de forma que fique visível e ao alcance das mãos do aluno, fixação do tampo por no mínimo 6 parafusos e dimensões mínimas acabadas 600 mm (largura) x 450 mm (profundidade). Assento e encosto fixados na estrutura metálica por rebites 4X16. Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono; travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”); pés confeccionados em tubo de aço carbono secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), e cadeira em tubo em aço carbono Ø= 22,22 (7/8). Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado).Unidade200800,00160.000,006Conjunto do professor composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira. As ponteiras, assento, encosto e buchas deverão ser em polipropileno injetado. Tampo retangular em MDF, revestido na parte superior em laminado melamínico, cantos arredondados, com bordas em perfil de PVC com abas, fixação do tampo por no mínimo 6 parafusos e dimensões mínimas acabadas 1200 mm (largura) x 600 mm (profundidade). Assento e encosto fixados na estrutura metálica por rebites 4X16. Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono; travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”); pés confeccionados em tubo de aço carbono secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), e cadeira em tubo em aço carbono Ø= 22,22 (7/8). Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado).Unidade100767,8376.783,007Conjunto coletivo infantil composto de 1 (uma) mesa e 4 (quatro) cadeiras. As ponteiras, assento, encosto e buchas deverão ser em polipropileno injetado. Tampo quadrado em MDF, revestido na parte superior em laminado melamínico, cantos arredondados, com bordas em perfil de PVC com abas, fixação do tampo por no mínimo 4 parafusos e dimensões mínimas acabadas 800 mm (largura) x 800 mm (profundidade). Assento e encosto fixados na estrutura metálica por rebites 4X16.Estrutura composta em tubo de aço industrial, pés confeccionados em tubo de aço carbono secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), travessa longitudinal confeccionados em tubo quadrado 20 mm x 20 mm e altura de 460 mm.Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado).Unidade1251.130,00141.250,008Conjunto Para Refeitório: Mesa Retangular Monobloco: com bordas arredondadas, medindo 1.80 x 0.80, com estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo será confeccionado em MDF de 15 mm com ré engrosso de 30mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós formavel de 0,6mm de espessura, acabamento de superfície texturizado e encabeçamento de fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado melamínico branco brilhante. Bancos retangulares monobloco, com bordas arredondadas, medindo 1.80 x 0.40, com estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo será confeccionado em MDF de 15 mm com ré engrosso de 30 mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós formavel de 0,6mm de espessura na cor Ibiza (referencia L 156), acabamento de superfície texturizado e encabeçamento de fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado melamínico branco brilhante.Unidade501.924,0096.200,009Conjunto Infantil 6 lugares: estrutura em metalon 20X20, assento, encosto, porta livro, ponteiras e tampo em polipropileno injetado. Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado). Recomendado para crianças de 3 a 5 anos de idadeUnidade100935,0093.500,00Valor total (R$)1.149.933,00

LOTE - 02

ItemDescrição dos ProdutosUnidadeQuantidadeValores em R$UnitárioTotal36ARMARIO SUSPENSO PARA PRIMEIROS SOCORROS ESMALTADO, fixação através de 4 furações nas extremidades; Prateleira Interna em chapa de aço; todas as peças metálicas deverão ser tratadas em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado); Borda enrolada, sem arestas cortantes (mais segurança); Carga Máxima suportada: 10 kg distribuídos.Unidade21.032,972.065,9437ARMARIO VITRINE COM 02 PORTAS 3 PRATELEIRAS E CHAVE MÉDIA, Porta com fechadura cilíndrica fundo, laterais e teto em chapa de aço, todas as peças metálicas deverão ser tratadas em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado), portas de vidro cristal de 3mm, 3 prateleiras de vidro cristal em 5 mm; Dimensões mínimas 160X70X40Unidade2865,221.730,4438BIOMBO TRIPLO ACO COM RODIZIO COM TECIDO, Estrutura tubular em aço 7/8; Cortinas em tecido de algodão branco; Pés com rodízios giratório de 2" de diâmetro; Todas as peças metálicas deverão ser tratadas em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado); Dimensões mínimas 182x177 e fechado 182X66; Peso: 10 KG.Unidade5870,334.351,6539CADEIRA PARA COLETA DE SANGUE DE AÇO INOX COM ESTOFADO, Construído em tubos 7/8 em inox 430. Assento e encosto em chapa inox 430, e braço frontal estofado em espuma D23, revestido em napa; 4 Pés com ponteiras de polipropileno injetado.Unidade2921,431.842,8640CADEIRA DE BANHO ESMALTADA SEM RODIZIOS, Estrutura feita em tubo redondo 7/8 na parede 18, com assento sanitário plástico de alta resistência, todas as peças metálicas deverão ser tratadas em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado) 4 pés com rodízio de 3 polegadas.Unidade2612,301.224,6042CAMA SIMPLES CABECEIRA MOVEL SEM GRADE SEM RODIZIO ESMALTADA, Cabeceira e peseira construída em tubos de aço redondo de 1.1/4. Leito em chapa de aço,encosto regulável manualmente através de cremalheira. Todas as peças metálicas deverão ser tratadas em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado). Pés com ponteiras em polipropileno injetado. Dimensões mínimas 190X90X70.Unidade201.475,7329.514,6043CARRO CURATIVO INOX COM RODIZIO COM SUPORTE SEM BALDE, estrutura tubular de aço inox 7/8 (22,22 mm); Tampo e prateleira confeccionados aço inox 430; Acabamento das extremidades das prateleiras sem arestas cortantes; Suporte de balde e bacia em aço inox 5/16 (7,93mm); Acabamento polido; Pés com rodízios giratórios de 50 mm (2") de diâmetro.Unidade51.236,726.183,6044CARRO MACA INOX COM GRADE LATERAL MOVEL COM RODIZIO, estrutura tubular de aço inox 430; Cabeceira regulável através de cremalheira; Grades laterais de abaixar em tubo de aço inox; Suporte para soro com 02 ganchos (T) em aço inox 430; Para-choque de proteção na cabeceira e pés; Rodízios de 4" em polipropileno, com sistema de freio em diagonal. Dimensões mínimas 190X60X80.Unidade52.407,6412.038,2045CARRO SUPORTE DE BANDEJA INOX COM RODIZIO, com duas bandejas em aço inox 430, estrutura em aço tubular ¾ em inox 430 e rodízio de 2 polegadas.Unidade5790,833.954,1546ESCADINHA COM 02 DEGRAUS ESMALTADOS ANTIDERRAPANTE, com pés em aço tubular 3/4, com ponteira em polipropileno injetado, dois degraus revestido em Material Sintético antiderrapante e todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado).Unidade25151,333.783,2547ESCADINHA COM 02 DEGRAUS INOX ANTIDERRAPANTE, com pés em aço tubular inox 430 3/4 , com ponteira em polipropileno injetado, dois degraus revestido em Material Sintético antiderrapante.Unidade10130,531.305,3048SUPORTE SORO GANCHO PAREDE ESMALTADO COM REGULAGEM, construído em aço tubular de ¾ x 0,9mm. Regulagem de até 180º. Haste com 60cm e 4 ganchos e todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado).Unidade5221,471.107,3549BALANÇA PORTÁTIL ATÉ 150 KGUnidade35158,105.533,5050TERMÔMENTRO MÁXIMA E MÍNIMA DIGITAL DE GELADEIRAUnidade1582,651.239,7552CADEIRA DE RODAS ADULTO FABRICADA EM AÇO CARBONO COM ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON ALMOFADA, ESTRUTURA DOBRÁVEL E FREIOSUnidade5759,673.798,3553CADEIRA DE RODAS OBESO FABRICADA EM AÇO CARBONO COM ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON ALMOFADA ESTRUTURA DOBRÁVEL E FREIOSUnidade2923,671.847,3454CADEIRA DE RODAS INFATIL FABRICADA EM AÇO CARBONO COM ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON ALMOFADADO, ESTRUTURA DOBRÁVEL E FREIOSUnidade5954,004.770,0056ESFIGMOMANOMETRO ANEROIDE PREMIUM EM ALGODÃO E VELCRO PEDIATRICOUnidade1095,25952,5057ESFIMOMANOMETRO ANEROIDE PREMIUM EM ALGODÃO E VELCRO ADULTO DIGITALUnidade5073,003.650,0058ESFIGMOMANOMETRO ANERÓIDE PREMIUM EM ALGODÃO E VELCRO ADULTOUnidade10079,007.900,0060INALADOR HOSPITALAR DE 4 SAIDASUnidade151.607,6624.114,9061BALANÇA ELETRÔNICA COM REGUA ADULTO W 200 A BIVOLTUnidade51.930,959.654,7562BALANÇA DIGITALNPEDIÁTRICA COM CONCHA PVC 15KGUnidade7648,334.538,3163COLCHÃO HOSPITALAR IMPERMEÁVEL, espuma D-33 dimensões 88x188x10cm em napa azulUnidade20292,055.841,0064COLCHÃO HOSPITALAR INFATIL, espuma D- 18, dimensões 70/130x 10cmUnidade5139,87699,3567MESA GINECOLOGICA COM REGULAGEM, PINTURA EPOXI BRANCA, REGULAGEM DE PERNAS, CABEICEIRA ESTOFADOS COM ESPUMA E CORVIN NA COR PRETAUnidade21.700,003.400,0069SUPORTE PARA DESCARTEX 20 L EM AÇO E PINTURA BRANCAUnidade1021,50215,0070AUTOCLAVE 21 LUnidade55.878,3729.391,8571OFTALMÓSCOPIOUnidade51.300,006.500,0072MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR AMPLIAÇÃO DE 40X ATÉ 1000X + ILUMINAÇÃO LED SUPORTE BATERIA RECARREGÁVELUnidade13.025,173.025,1773CENTRIFUGA DIGITAL MICROPROCESSADA VELOCIDADE ATE 5.000RPM 12 TUBOS 15ML 220VUnidade13.222,003.222,0074DOPPLER FETALUnidade10322,333.223,3076LIXEIRA INOX COM PEDAL 30LUnidade20233,784.675,6077CARRO DE EMERGÊNCIA SIMPLES TAMPO PINTADO. ESTRUTURA DE CHAPA DE AÇO VARIADAS LATERAIS 3 GAVETAS, COM DIVISÕES, RODIZIOS E 4 SENDO 2 COM FREIOS E TAMPO E PINTURA EM EPÓXI DIMENSÕES: 40CM DE LARGURA X80 CM COMPRIMENTO X85 CM DE LARGURAUnidade12.163,332.163,3379CAIXA TÉRMICA – 12 L, COM ALÇAUnidade572,96364,8080CAIXA TÉRMICA – 15 L, COM ALÇAUnidade20165,553.311,0081CAIXA TÉRMICA – 1 L, COM ALÇAUnidade559,75298,7582CAIXA TÉRMICA – 5 L, COM ALÇAUnidade564,17320,8583MACA RECLINAVEL PARA EXAME FICA HOSPITALAR, ESTRUTURA EM AÇO 1/4 ESTOFADO EM COURVINUnidade5560,332.801,6584SUPORTE PARA SORO COM REGULAGEM DE ALTURA E RODÍZIO, FERRO, PINTURA ELETROSTÁTICA ALTURA MÍNIMA:1,85 ALTURA MÁXIMA: 2,15Unidade5328,101.640,50Valor total (R$)208.195,49

5 - FORMALIZAÇÃO

A contratação decorrente desta adesão será formalizada por meio de Contrato, conforme legislação vigente, devendo ser cumpridas todas as exigências normativas e procedimentais cabíveis.

6 - DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. O órgão gerenciador e o fornecedor registrado foram consultados e anuíram quanto à presente adesão, conforme exigido pelo art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

6.2. O presente Termo de Adesão será publicado no órgão de divulgação oficial, nos termos da legislação.

Por estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento.

Vila Nova dos Martírios - MA, 21 de julho de 2026.

Marcelo Claudio Gomes

Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública

Anuência do Órgão Gerenciador:

Everton da Costa Lago

CPF n° 020.XXX.XXX-14

LAGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº 23.429.390/0001-15