2º QUADRIMESTRE DE 2021
O Exmº Sr. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios referente as DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÕES DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021, CONFORME ART. 9º § 4º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, a realizar-se no dia 06 de Outubro de 2021, a partir das 10h30min no Plenário da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios-MA.
Assim, ficam todos devidamente convocados para, querendo participar desta Audiência Pública, entretanto, considerando os Decretos Estaduais e Municipais bem como as determinações da OMS - Organização Mundial de Saúde, a realização deste evento seguirá as seguintes normas de segurança:
·Distanciamento das cadeiras com espaços de 2,00mts uma das outras;
·Manter um servidor na entrada do evento disponibilizando álcool em gel para as pessoas que ingressarem no evento;
·Disponibilizar máscaras para eventuais participantes que não tenha ou queira substituí-la;
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios, 28 de Setembro de 2021.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal