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NÚMERO: 75/2021

30/09/2021 Publicações: 20 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-4769
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: Nº 001/2021-CC 003/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021-CC 003/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021-CC 003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 20/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 20 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 002.3/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 002.3/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 002.3/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI - CNPJ Nº 03.980.665/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 03/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 7.288,30 (sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 003.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 003.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 003.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ Nº 05.955.105/0001-18. OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 10/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 18.417,90 (dezoito mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 10 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021-DL Nº 022/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 022/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 022/2021 - Processo de Dispensa nº 022/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA ATRAVÉS DA Secretaria Municipal de Saúde E A EMPRESA AMBIENTE LIMPO DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização nas Escola Paulo Lopes da Rocha, Escola José de Ribamar Fiquene c/ Ginásio, Escola Municipal Humberto de Campos e Escola Municipal São Francisco da Rede Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 08/09/2021 - VIGÊNCIA: 07/12/2021. VALOR: R$ 128.029,60 (cento e vinte e oito mil, vinte e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: Recursos Fundo a Fundo Saúde. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 08 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 004.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 004.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 004.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 14.793.347/0001-43. OBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 03/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 53.613,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Programa de alimentação escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: FNDE / Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021 - ARP 011.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 011.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021 - ARP 011.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA BELALUZ COMÉRCIO E ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 20.444.891/0001-82. OBJETO: aquisição de material elétrico destinado a manutenção das atividades vinculadas à Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos. DATA DO CONTRATO: 02/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 262.432,89 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1006 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 04.122.0052.011 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0100100000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 02 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 001/2021-DL Nº 021/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 021/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2021-DL Nº 021/2021 - Processo de Dispensa nº 021/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para implantação, licenciamento, manutenção, treinamentos, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar. DATA DO CONTRATO: 02/09/2021 - VIGÊNCIA: 02/01/2022. VALOR: R$ 16.620,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0410.2058.000 - DESCRIÇÃO: Manutenção de Escolas de Ensino Fundamental; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: MDE. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 02 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021-CC 003/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021-CC 003/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021-CC 003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 20/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 45.370,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0027.2075.0000 - DESCRIÇÃO: Informatização da rede de serviços de saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: FMS. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 20 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 002.3/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 002.3/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 002.3/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI - CNPJ Nº 03.980.665/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 03/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 1.021,89 (um mil, vinte e um reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes: 0.1.14/300.000 - FMS; 0.1.02/300.000 - Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 003.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 003.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 003.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ Nº 05.955.105/0001-18. OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 10/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 7.349,48 (sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 10.304.0027.2080 - DESCRIÇÃO: Vigilância Sanitária - VGS; 10.305.0027.2081 - DESCRIÇÃO: Vigilância Epidemiológica - VGE; 10.301.0027.2073 - DESCRIÇÃO: Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 10.301.0027.2074 - DESCRIÇÃO: Programa Saúde da Família - PSF; 10.301.0027.2072 - DESCRIÇÃO: Programa de Atenção Básica - PAS; 1012 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.0052.2042 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes: FMS e Recurso Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 10 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 004.2/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 004.2/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 004.2/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ Nº 05.955.105/0001-18. OBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 03/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 44.113,32 (quarenta e quatro mil, cento e treze reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Programa de alimentação escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: FNDE / Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 002/2021 - ARP 004.3/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 004.3/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2021 - ARP 004.3/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA COMÉRCIO ARMAZÉM A. NETO EIRELI - CNPJ Nº 30.710.228/0001-36. OBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONTRATO: 03/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 63.343,00 (sessenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0251.2056.0000 - Programa de alimentação escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: FNDE / Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021-CC 003/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021-CC 003/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021-CC 003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA LAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 23.429.390/0001-15. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação. DATA DO CONTRATO: 20/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 59.040,00 (cinquenta e nove mil, quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0410.2058.000 - DESCRIÇÃO: Manutenção de Escolas de Ensino Fundamental; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: Recursos: MDE. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 20 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021 - ARP 002.3/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 002.3/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 002.3/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI - CNPJ Nº 03.980.665/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 03/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 1.854,14 (um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0410.2058.000 - DESCRIÇÃO: Manutenção de Escolas de Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: MDE;. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - CONTRATO: 003/2021 - ARP 003/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 003.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2021 - ARP 003.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ Nº 05.955.105/0001-18. OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação. DATA DO CONTRATO: 10/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 8.105,82 (oito mil, cento e cinco reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1017 - Fundo Municipal de Educação; 12.361.0410.2058.000 - DESCRIÇÃO: Manutenção de Escolas de Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: MDE. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 10 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021 - ARP 003.1/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 003.1/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 003.1/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA ARAGUAIA COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ Nº 05.955.105/0001-18. OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 10/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 3.161,70 (três mil, cento e sessenta e um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 10 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXTRATO - CONTRATO: 004/2021 - ARP 002.3/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 002.3/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2021 - ARP 002.3/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E A EMPRESA IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI - CNPJ Nº 03.980.665/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente/didático) para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 03/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR: R$ 471,87 (quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 08.122.0205.2029 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0.1.00/400.000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 03 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - CONTRATO: 008/2021-ARP 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2021-ARP 001/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 008/2021-ARP 001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública. DATA DO CONTRATO: 10/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 65.956,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 10 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - CONTRATO: 009/2021-ARP 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2021-ARP 001/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 009/2021-ARP 001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DO CONTRATO: 24/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 70.140,00 (setenta mil, cento e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 04.121.0052.2.009 - DESCRIÇÃO: 10.302.0210.076 - DESCRIÇÃO: Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 1019 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0210.077 - DESCRIÇÃO: Manutenção do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha e das UBS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: FMS. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 24 de setembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO - CONTRATO: 010/2021-ARP 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021-ARP 001/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 010/2021-ARP 001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.876.397/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), com vistas ao atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos. DATA DO CONTRATO: 24/09/2021 - VIGÊNCIA: 31/12/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 163.662,60 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA1006 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 04.122.0052.011 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 0100100000 - Recursos Próprios. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA, 24 de setembro de 2021.

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