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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 005-2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da ratificação: 15/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 18/03/2021
Informações do objeto
Contratação de empresa em caráter fornecimento de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal e Maternidade Nossa Senhora da Penha e para o SAMU.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da Empresa OXITECH COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA CNPJ: 10.420.831/0001-76, não foi contingencial. Prende-se ao fato ter sido feito uma pesquisa de preços com empresas do ramo do objeto (does. nos autos), tendo esta empresa apresentado o menor preço.
Justificativa do preço
Conforme se pode constatar, que o preço apresentado pelo fornecedor é compatível com os praticados no mercado regional, inclusive, abaixo dos fornecedores participantes da pesquisa de preços.
Fundamentação legal
A decisão de contratação da empresa escolhida no item II dá-se em razão: 1. da urgência acima explicitada; 2. da disponibilização imediata do oxigênio; 3. da impessoalidade e isonomia dispensada às empresas que atualmente atuam no município. Em outras palavras: diante da situação emergencial e provisória instalada, a ser resolvida em breve pelo processo administrativo em andamento. Ante o exposto, decidimos pela Contratação de empresa em caráter emergencial para o fornecimento de oxigênio medicinal para o Hospital Municipal e Maternidade Nossa Senhora da Penha e para o SAMU pelo prazo de 90 (noventa) dias, com devida URGÊNCIA e na forma acima exposta, para que não ocorra a paralisação dos serviços essenciais aos munícipes.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARCELO CLAUDIO GOMES
Responsável pela Informação FARHAT SADDI NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANUZE LIVIA NUNES FREIRE
Responsável pela Ratificação JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - SOLICITAÇÄO PDF 1KB
2 - PESQUISA DE PREÇOS PDF 209KB
3 - DOTAÇÄO ORÇAMENTÁRIA PDF 1KB
4 - JUSTIFICATIVA PDF 210KB
5 - HABILITAÇÄO DO VENCEDOR PDF 1KB
6 - PARECER JÚRIDICO PDF 348KB
7 - TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 30KB
8 - RATIFICAÇÄO PDF 1KB
9 PUBLICAÇÄO DA RATIFICAÇÄO PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/03/2021 CONTRATO ORIGINAL DISPENSA 005 2021 OXITECH COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GASES LTDA 0,00 17/03/2021
17/04/2021
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