A Prefeitura de Vila Nova dos Martírios, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou na manhã dia (27), no Centro de Administração, uma reunião com produtores rurais locais.
Programa Alimenta Brasil
Secretaria de Agricultura realiza reunião com produtores participantes do Programa Alimenta Brasil
A Prefeitura de Vila Nova dos Martírios, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou na manhã desta sexta-feira (27), no Centro de Administração Jorge Vieira da Silva, uma reunião com produtores rurais locais para apresentar aos empreendedores o cronograma de funcionamento do programa Alimenta Brasil, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios pela administração municipal diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural conforme resolução do FNDE
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
A reunião foi realizada pelo secretário de agricultura, Paulo da Madeira. Na ocasião foram apresentados aos cerca de 30 produtores participantes as especificações do edital de chamamento público para o ano de 2023.
Os aprovados no processo deverão fornecer os produtos que irão compor a produção da merenda escolar. Conforme a programação da Secretaria de Agricultura, no início de fevereiro o programa já estará recebendo a produção dos agricultores fornecedores, com previsão de uma entrega a cada quinze dias.
A aquisição visa atender às necessidades dos alunos da rede municipal de ensino infantil e fundamental, e para a alimentação no Hospital Municipal e Maternidade Nossa Senhora da Penha.
Os fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais, e grupos formais, desde que atendam os requisitos estipulados e critérios do edital de chamamento.
De acordo com resolução específica do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação
- PNAE, o mínimo de 30% dos repasses financeiros deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios direto do produtor rural ou suas organizações.
O programa tem total apoio e participação do prefeito Jorge Vieira, uma vez que a iniciativa tem como proposta promover a melhoria da qualidade da alimentação nas instituições educacionais, bem como proporcionar a oportunidades de geração de renda que poderão beneficiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e fomentar o desenvolvimento agrário sustentável.
