Mais uma importante conquista para nossa população, o ponto de inclusão digital contribui diretamente no acesso ao Poder Judiciário.
Justiça de Todos
Sala do Programa "Justiça de Todos" é inaugurada em Vila Nova dos Martírios-MA
Mais uma importante conquista para nossa população, o ponto de inclusão digital contribui diretamente no acesso ao Poder Judiciário.
A prefeitura de Vila Nova dos Martírios inaugurou, nesta sexta-feira, dia 27, a sala "Justiça de Todos", uma iniciativa da Corregedoria-geral da Justiça do Maranhão, que visa disponibilizar para a população em geral, acesso próximo e direto aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, trazendo agilidade nos atos processuais, reduzindo o tempo de duração.
A partir de agora, a população vilanovense passa a contar com um canal direto de comunicação com o Fórum de São Pedro da Água Branca e todos os órgãos do Sistema de Justiça. O ponto digital vai eliminar gastos de até R$50 da população com transporte intermunicipal em um deslocamento de 80 km entre ida e volta ou uma hora e 30 minutos de viagem, para participar de audiências e/ou ter acesso a outros serviços do Poder Judiciário.
Instalada no Centro Administrativo Jorge Vieira da Silva, a sala foi viabilizada através da parceria entre a prefeitura de Vila Nova dos Martírios e o Poder Judiciário do Maranhão. A prefeitura cedeu o espaço físico, internet e um servidor municipal para o devido funcionamento do Ponto de Inclusão Digital (PID). O servidor municipal Mateus Trindade, recebeu treinamento por parte da Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento a quem precisar utilizar os serviços disponibilizados.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, participou da solenidade de instalação da sala por videoconferência direto do seu gabinete no prédio-sede da Corregedoria, em São Luís. Durante diálogo com o juiz Antonio de Araújo e o prefeito Jorge Vieira, o corregedor Froz Sobrinho agradeceu a parceria do magistrado e do município, destacando as funcionalidades da ferramenta tecnológica direcionada para ampliar o acesso à Justiça, e também ressaltou o avanço do projeto, que já alcança, em nove meses de execução, 54 cidades. "Nos lugares onde instalamos o projeto já realizamos diversos atos, participação em sessões do Tribunal do Júri, conciliações, divórcios, atendimento do Ministério Público, Defensoria, de modo que temos uma gama de possibilidades para explorar a partir de agora em prol da população de Vila Nova dos Martírios", explicou o desembargador.
O juiz Antonio Martins de Araújo ressaltou que o advento da sala vai contribuir para o andamento processual, já que metade das ações judiciais em trâmite na Comarca de São Pedro da Água Branca são oriundos de Vila Nova dos Martírios. "Além de agilizar o trabalho do Judiciário, o acesso aos serviços do Balcão Virtual tem sido ampliado para a população", pontuou.
O prefeito Jorge Vieira dos Santos Filho agradeceu a parceria com o Poder Judiciário, e afirmou que a sala contribui com o desenvolvimento de Vila Nova dos Martírios. "Com essa parceria garantimos à população, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social, a certeza que terão acesso à Justiça", finalizou o gestor municipal.
A procuradora-geral do Município, advogada Juliane Macedo Rodrigues, exaltou a iniciativa que "chega para comprovar que muitos atos processuais podem ser realizados por meio de videoconferência, contribuindo com o trabalho de todos que integram o Sistema de Justiça". "Além disso, garante maior comodidade à população, que passa a ter um local estruturado no Município para buscar os serviços e informações da Justiça", finalizou.
O advogado Hércules Viana, militante na comarca e residente em Vila Nova dos Martírios, comemorou a chegada do projeto "Justiça de Todos", lembrando que diversas vezes custeou a ida de partes para audiências no Fórum em São Pedro da Água Branca, e em outras oportunidades usou a estrutura particular do escritório para que seus clientes não perdessem a realização de alguns atos processuais. "A nossa cidade só tem a ganhar com essa estrutura pública e gratuita, fruto de uma importante cooperação entre a Prefeitura e o Poder Judiciário", avaliou.
Participaram da solenidade o vereador Josimar Rodrigues da Silva, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios; o pastor Felipe Ferraz, da Igreja Batista; o secretário judicial de São Pedro da Água Branca, Ivan Domingues Júnior; o servidor municipal Mateus Trindade, que coordenará os trabalhos do ponto digital; vereadores, secretários municipais, policiais civis e militares que atuam em Vila Nova dos Martírios.
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
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