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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 011-2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da ratificação: 30/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 11/05/2021
Informações do objeto
Contratação de empresa em caráter emergencial para aquisição de teste rápido para covid-19.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da Empresa DISTRIBUIDORA VIDA LTDA CNPJ: 03.460.198/0001-84, não foi contingencial. Prende-se ao fato ter sido feito uma pesquisa de preços com empresas do ramo do objeto (does. nos autos),tendo esta empresaapresentado o menor preço.
Justificativa do preço
Conforme se pode constatar, que o preço apresentado pelo fornecedor é compatível com os praticados no mercado regional, inclusive, abaixo dos fornecedores participantes da pesquisa de preços.
Fundamentação legal
A decisão de contratação da empresa escolhida no item II dá-se em razão: 1. da urgência acima explicitada; 2. da disponibilização imediata dos Testes Rápidos; 3. da impessoalidade e isonomia dispensada às empresas que atualmente atuam no município. Em outras palavras: diante da situação emergencial e provisória instalada, a ser resolvida em breve pelo processo administrativo em andamento. Ante o exposto, decidimos pela Contratação de empresa em caráter emergencial para a aquisição de teste rápido para covid-19, a fim de atender as demandas do Sistema Único de Saúde do município de Vila Nova dos Martírios - MA, com devida URGÊNCIA e na forma acima exposta, para que não ocorraa paralisação dos serviços essenciaisaos munícipes.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCELO CLAUDIO GOMES
Responsável pela Informação LANA AMARAL NUNES VIEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANUZE LIVIA NUNES FREIRE
Responsável pela Ratificação JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - SOLICITAÇÄO PDF 1KB
2 - PESQUISA DE PREÇOS PDF 196KB
3 - DOTAÇÄO ORÇAMENTÁRIA PDF 1KB
4 - JUSTIFICATIVA PDF 178KB
5 - HABILITAÇÄO DO VENCEDOR PDF 1KB
6 - PARECER JÚRIDICO PDF 343KB
7 - TERMO DE RATIFICAÇÄO PDF 1KB
8 - RATIFICAÇÄO PDF 1KB
9 - PUBLICAÇÄO DA RATIFICAÇÄO PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 001/2021-DL Nº 011/2021 2021 DISTRIBUIDORA VIDA LTDA 0,00 03/05/2021
03/06/2021
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