Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
ratificação:
25/01/2021
Data da divulgação da
ratificação:
29/01/2021
Informações do objeto
Contratação de empresa em caráter emergencial para o fornecimento parcelado de combustíveis.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da Empresa RANCHO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
11.876.397/0001-04, não foi contingencial. Prende-se ao fato ter sido feito uma pesquisa de preços
com empresas do ramo do objeto (does. nos autos), tendo esta empresa apresentado o menor preço.
Justificativa do preço
Conforme se pode constatar, que o preço apresentado pelo fomecedor é compatível com os
praticados no mercado regional, inclusive, abaixo dos fornecedores participantes da pesquisa de
preços. Vale ressaltar a ausência de coleta de preços da ANP (Agência Nacional de Petróleo), por não
constar no site http://preco.anp.gov.br/mclude/Resumo Por Estado Mimicipio.asp. nenhum
município da região.
Fundamentação legal
A decisão de contratação da empresa escolhida no item U dá-se em razão:
1. da urgência acima explicitada;
2. da disponibilização imediata do combustível;
3. da impessoalidade e isonomia dispensada ás empresas que atualmente atuam no
município. Em outras palavras: diante da situação emergencial e provisória
instalada, a ser resolvida em breve pelo processo administrativo em andamento.
Ante o exposto, decidimos pela Contratação de empresa em caráter emergencial para o
fomecimento de combustíveis (óleo diesel S-10), com vistas ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com devida URGÊNCIA e na forma
acima exposta, para que não ocoira a paralisação dos serviços essenciais aos municipes.
