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Lista de licitações.

DISPENSA: 010-2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FINALIZADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/05/2022
Data da divulgação da ratificação: 19/05/2022
Valor estimado: R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil, trezentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES ÓCULOS DE GRAU, PARA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDIMENTO EM DOAÇÃO AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, EM IDADE ESCOLAR QUE REALIZARAM CONSULTA OFTALMOLÓGICA NESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Justificativa do preço
Conforme o Ministério da Saúde é que 30% das crianças em idade escolar apresentam algum problema de visão, segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), de 3% a 10% de brasileirinhos de 7 a 10 anos precisam usar óculos. No Brasil, 25% da população usa óculos para corrigir alterações como a miopia (dificuldade de ver objetos a distância), hipermetropia (visão sem foco para objetos próximos) e astigmatismo (falta de foco para longe e para perto). Considerando esta realidade é indispensável que o Município de Vila Nova dos Martírios - MA, adote mecanismos e ações concretas para melhorar amenizar as dificuldades encontradas pelos alunos da rede municipal de ensino.
Fundamentação legal
2.1. A contratação enquadra-se, como dispensa de licitação, por limite de valor, nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação LANA AMARAL NUNES VIEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-EDITAL PDF 373KB

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