REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA 226/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO »BNNITTVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR{A} TNTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PRoVIDÊT.IcIAs.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VII, NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVÂ DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERÂÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVÂ DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, CACS-FUNDEB, PARA O MANDATO 2023-2026, E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.