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RETIFICA A PORTARIA Nº 322A/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS P [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/VNM PARA O BIÊNIO 2024/2026. E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA ARTIGO DA LEI 317/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO M [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO ÁÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL [...]
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR, PREVISTA NO ARTIGO 75, I E II, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2 [...]
