DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO ESTADIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO POVOADO DE CURVELANDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPITULO IX, SECÃO I, ART. 60 DA LEI N° 142/2011, DISPOE SOBRE A ESTRUTURADO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - [...]
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRODE 2025 PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.