Prefeitura investe na infraestrutura para levar mais conforto, segurança e qualidade de vida para todos os moradores
06-06-2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRO TITULAR, DURANTE O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL NO 300, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZAVA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA N [...]
DISPOE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ANUAL DE 2026 DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E D [...]
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE OUVIDORIA DO MUNICíPlO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
