Prefeitura de Vila Nova dos Martírios

Lista de convênios de receita Foram encontrados 3 registros

Informações Atualizadas: em 24/09/2025 10:50:41

CONVÊNIOS DE RECEITA
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 02680/2024 31/12/2024 CADASTRADO

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Vila Nova dos Martírios - MA

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

Vigencia: 28/12/2027

Valor: 1.450.000,00

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CONVÊNIO: 058594/2023 13/12/2023 CADASTRADO

Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Vila Nova dos Martírios-MA.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

Vigencia: 30/11/2025

Valor: 500.000,00

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CONVÊNIO: 915806/2021 04/11/2021 ANDAMENTO

Pavimentação Asfáltica na Zona Rural do Município de Vila Nova dos Martírios -MA

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

Vigencia: 30/09/2024

Valor: 962.946,00

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5.1 - Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente)?

DECLARAÇÃO: 2023 24/10/2023

24/10/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), não realizou e não recebeu nos últimos 3 anos e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art.8º, § 1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, f do Decreto nº10.540/20.

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 02680/2024 31/12/2024 CADASTRADO

CONVÊNIO: 058594/2023 13/12/2023 CADASTRADO

CONVÊNIO: 915806/2021 04/11/2021 ANDAMENTO

5.1 - Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente)?

DECLARAÇÃO: 2023 24/10/2023

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