Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 02680/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/12/2027

Data da publicação: 31/12/2024

Data da celebração: 28/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ALEXANDRE MOTTA

Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

Responsável: JORGE FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.450.000,00
PACTUADA
R$ 1.450.000,00

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Vila Nova dos Martírios - MA

Justificativa

O Município de Vila Nova dos Martírios, criado em 10 de novembro de 1994, com uma área de 1.188.771 km², está situado ao Oeste do Estado do Maranhão, distante 679 Km da capital. O Município de Vila Nova dos Martírios é cortado pela Rodovia Estadual MA-125, total de 10.362 habitantes, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O município possui a grande maioria da população vivendo no meio rural. 70 famílias na localidade do perímetro urbano do município de Vila Nova dos Martírios/MA Reduzir o número de casos de doenças e mortes ocasionadas pelo contato com solo contaminado e oferecer um ambiente com esgotamento sanitário adequado para melhorar a qualidade de vida dos beneficiados. Implantando soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias apropriadas; Contribuindo para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar e Dotando os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos. A proposta está totalmente alinhada com as diretrizes do Programa 2223 - Saneamento Básico (21CI - Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD). Conforme estabelecido na Portaria nº 936, de 2 de julho de 2024, a ação de Melhorias Sanitárias Domiciliares visa fomentar intervenções que atendam às necessidades básicas de saneamento das famílias, através de instalações hidrossanitárias mínimas.

Informações do andamento
  • DATA: 28/12/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 28/12/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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DECLARACAO CAPACIDADE TECNICA PDF 221KB
   

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