Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 058594/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/11/2025

Data da publicação: 13/12/2023

Data da celebração: 30/11/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Responsável: FERNANDO PINTO

Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

Responsável: JORGE FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 22.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 477.500,00
PACTUADA
R$ 500.000,00

Informações do objeto

Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Vila Nova dos Martírios-MA.

Justificativa

No intuito de promover o desenvolvimento e o crescimento econômico visando apoiar a melhoria da estruturação produtiva da agricultura familiar e dos serviços necessários à dinamização econômica dos territórios rurais atendendo pequenos e médios agricultores, haja vista que na região das comunidades rurais há uma grande produção de arroz e demais culturas, que contribuem diretamente com o fomento ao setor agropecuário. Este é o interesse desta municipalidade com o governo federal O projeto beneficiará aproximadamente mais de 186 famílias diretamente, bem como produtores rurais da região que necessitam de boas condições de tráfego para o escoamento de sua produção. Sendo que sem recuperação dessas estradas ficam sujeitas ao acúmulo d'água, tornando-se difíceis os acessos às bases produtivas rurais. Dessa forma, a gestão municipal atual pretende realizar obras de infraestrutura no município de Vila Nova dos Martírios - Ma, com intenção de realizar uma importante ação para desenvolvimento do município visando proporcionar melhor facilidade de acesso aos povoados que se fazem presentes nas regiões vizinhas e que interferem diretamente na economia do município Tendo como objetivo o aprimoramento do acesso da produção do município, bem como permitindo a expansão das atividades econômicas e melhoria da qualidade de vida da população, trazendo não somente benefícios relacionados à economia do município, mas também relacionados ao trânsito. É um apelo constante dos munícipes de Vila Nova dos Martírios a recuperação de estradas vicinais neste município, uma vez que as estradas são de difícil acesso, esburacadas e cujas atuais condições imprimem impactos negativos ao processo de desenvolvimento do município como, por exemplo, dificulta o escoamento da produção agrícola, o acesso das equipes de saúde, o transporte escolar, além de despesas com manutenção dos veículos públicos e privados.

Informações do andamento
  • DATA: 30/11/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 30/11/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE CONVENIO - EXTRATO DE CONVENIO - DOU - Imprensa Nacional PDF 80KB
SEI_MAPA - 32428658 - Termo de Convenio PDF 403KB
   

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