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Lista de Portarias Foram encontrados 667 registros Informações atualizadas em: 22/07/2025 - 16:06:25

LICENÇA PRÊMIO : 226/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RENATO SANTOS SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO : 225/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO : 224/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOEL CESAR FIGUEIREDO PRATES

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO : 223/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LINDALVA RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA PRÊMIO : 222/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDINEIA GUIMARAES DA SILVA

Cargo: VIGIA

LICENÇA PRÊMIO : 221/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDILSON TEIXEIRA MARQUES

Cargo: VIGIA

DESIGNAÇÃO: 220/2023 02/01/2023

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2023.

DESIGNAÇÃO: 219/2023 02/01/2023

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.

DESIGNAÇÃO: 218/2023 02/01/2023

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.

DESIGNAÇÃO: 217/2023 02/01/2023

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.

DESIGNAÇÃO: 216/2023 02/01/2023

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.

DESIGNAÇÃO: 215/2023 02/01/2023

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, CACS-FUNDEB, PARA O MANDATO 2023-2026, E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS : 214/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA PRÊMIO : 213/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDILSON TEIXEIRA MARQUES

Cargo: VIGIA

REINTEGRAÇÃO : 212/2022 13/12/2022

Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial.

Agente: MIGUEL CARVALHO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO DE FERIAS: 211/2022 01/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

LICENÇA PRÊMIO : 210/2022 07/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ISABEL TERESA RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA MATERNIDADE : 209/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “LICENÇA MATERNIDADE”

Agente: DIULIANA DE OLIVEIRA SOBRAL DA CONCEIÇÃO

Cargo:

FÉRIAS : 209A/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA SEM VENCIMENTOS : 208/2022 11/10/2022

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: DALMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: ENFERMEIRA

LICENÇA SEM VENCIMENTOS : 207/2022 11/10/2022

“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: DEBORA DA SILVA NASCIMENTO FRANCILINO DA COSTA

Cargo: ENFERMEIRA

CONCESSÃO: 206A/2022 10/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR: 206/2022 03/10/2022

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 205/2022 03/10/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NILDETE MARIA MACÊDO ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR TECNICO CONTABIL

EXONERAÇÃO : 204/2022 03/10/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DO BOM PARTO SILVA BALDEZ

Cargo: ASSESSOR TECNICO CONTABIL

CONCESSÃO DE FERIAS: 203/2022 03/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 202/2022 03/10/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO DA SILVA

Cargo: DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 201/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA LEITE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JACIRA DOS SANTOS SÁ

Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE LEITE

EXONERAÇÃO : 200/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EMILLENA DA COSTA ALMEIDA

Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE LEITE

NOMEAÇÃO: 199/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DE NERYS DA SILVA CONCEIÇÃO

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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