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Lista de Portarias Foram encontrados 667 registros Informações atualizadas em: 22/07/2025 - 16:06:25

NOMEAÇÃO: 137/2021 30/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER.

Agente: THAISA DOS SANTOS DUARTE

Cargo:

EXONERAÇÃO : 136/2021 30/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RUBENILDO DA SILVA BATISTA

Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTES POPULARES

NOMEAÇÃO: 135/2021 01/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RUBENILDO DA SILVA BATISTA

Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTES POPULARES

NOMEAÇÃO: 134/2021 01/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SÁ

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E TURISMO

EXONERAÇÃO: 133/2021 01/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SÁ

Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTES POPULARES

EXONERAÇÃO: 132/2021 01/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RUBENILDO DA SILVA BATISTA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E TURISMO

FÉRIAS : 131/2021 01/11/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 130/2021 15/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DO BOM PARTO SILVA BALDEZ

Cargo: ASSESSOR TECNICO CONTABIL

EXONERAÇÃO : 129/2021 15/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO ALBERTO ALVES VIANA

Cargo: ASSESSOR TECNICO CONTABIL

NOMEAÇÃO: 128/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EMILLENA DA COSTA ALMEIDA

Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE LEITE

NOMEAÇÃO: 127/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: OSMAR BORGES DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA

NOMEAÇÃO: 126/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RODRIGO GOMES DE MORAES

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

FÉRIAS : 125/2021 30/09/2021

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL”.

Agente: COLETIVA

AFASTAMENTO : 124/2021 27/09/2021

Dispõe sobre concessão de afastamento para servidora pública municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, nos termos da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências.

Agente: IVONE SOUSA DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRA

NOMEAÇÃO: 123/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WENDER DE SOUSA PINTO

Cargo: DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 122/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO : 121/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 120/2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NOMEADOS TITULAR E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATO: 119/2021 06/09/2021

JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do município de vila nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

NOMEAÇÃO: 118/2021 06/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PEDRO HENRIQUE PINHEIRO SARAIVA

Cargo: ASSESSOR TECNICO CONTABIL

EXONERAÇÃO : 117/2021 30/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIO ROBERTO SILVA MENDES

Cargo: ASSESSOR TECNICO CONTABIL

NOMEAÇÃO: 116/2021 27/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA O MANDATO DE 2021 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

LICENÇA PRÊMIO : 115/2021 26/08/2021

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL”.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO : 114/2021 16/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GILMAR DA SILVA ARAUJO

Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS

FISCAL DE CONTRATO: 113/2021 12/08/2021

Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial.

AFASTAMENTO : 112/2021 29/07/2021

Dispõe sobre concessão de afastamento para servidora pública municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, nos termos da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências.

Agente: ANDREIA VIEIRA DOS REIS

Cargo: SERVIÇOS GERAIS

RETIFICAR : 111/2021 29/07/2021

Retifica a Portaria nº 109/2021 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros e da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios - Ma, CMS/VNM - gestão 2021/2022, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

AFASTAMENTO : 110/2021 29/07/2021

Dispõe sobre concessão de afastamento para servidora pública municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, nos termos da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências.

Agente: TATIANE DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 109/2021 09/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, CMS/VNM - GESTÃO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 108/2021 09/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JANYEKLY RIBEIRO GONÇALVES

Cargo: AGRÔNOMO TÉCNICO RESPONSÁVEL

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