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LICENÇA PRÊMIO : 385A/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE LICENÇA PRÊMIO A ASSIDUIDADE A SERVIDOR PIBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA PRÊMIO : 385B/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE LICENÇA PRÊMIO A ASSIDUIDADE A SERVIDOR PIBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO : 384/2021 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 383/2024 01/04/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARIA DAIANE COSTA DE FRANCA DAMASCENO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 382/2024 01/04/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: TAFFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO : 381/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TAFFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE

Cargo: CHEFE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

EXONERAÇÃO : 380/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DAIANE COSTA DE FRANCA DAMASCENO

Cargo:

EXONERAÇÃO : 379/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RICARDO VIANA MATOS

Cargo:

EXONERAÇÃO : 378/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELSON GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FÉRIAS : 377/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE Á CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REINTEGRAÇÃO : 376/2024 15/02/2024

DISPOE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL.

Agente: JOSE DOS ANJOS DE JESUS FILHO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO : 375/2024 31/01/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ABANDONO DE CARGO, DO SERVIDOR SAMUEL DE SOUSA SILVA, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.

Agente: SAMUEL DE SOUSA SILVA

Cargo: VIGIA

EXONERAÇÃO : 374/2024 31/01/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ABANDONO DE CARGO, DA SERVIDORA VANETH SOUSA ARAUJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.

Agente: VANETH SOUSA ARAUJO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO : 373/2024 31/01/2024

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR ABANDONO DE CARGO, DO SERVIDOR ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, TECNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS.

Agente: ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

RETIFICAR : 372/2024 30/01/2024

RETIFICA A PORTARIA N°361/2023, QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO ÁMBIENTE _ CMMA, GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA PRÊMIO : 371/2024 26/01/2024

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 370/2024 26/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÁO/PREGOEIRO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇOES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14. I33/2021.

NOMEAÇÃO: 369/2024 16/01/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: GORETH LIMA SOUSA PINTO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 368/2024 16/01/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ADRIANA SILVA MELLO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 367/2024 16/01/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ROSENILDE DE SOUSA SILVA INACIO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 366/2024 10/01/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO : 365/2024 03/01/2024

DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GEUSIMAR DE SOUSA

Cargo:

EXONERAÇÃO : 364/2023 04/12/2023

DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DIVINA DE SOUSA BEZERRA

Cargo:

LICENÇA PRÊMIO : 363/2023 04/12/2023

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 362/2023 04/12/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DÁ MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS/MA, GESTÃO 2023/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 361/2023 30/11/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DÁ MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, GESTÃO 2023/2025,E DÁ OATRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 360/2023 16/11/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DANILSON DE SENA SOUSA

Cargo:

FÉRIAS : 359/2023 01/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS : 358/2023 01/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS : 357/2023 01/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

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