Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1158 registros

Portaria: 274/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 275/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 276/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 277/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE ÂMPLIAÇÃO DEVINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSOR (A) INTEGRÂNTE DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRTO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA REDE PUBLICÂ MUNICIPÂL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 249/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM MEMBRO DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2023 10/02/2023

“Dispõe sobre ponto facultativo na administração pública municipal direta e indireta do poder executivo de Vila Nova Dos Martírios – MA no período de carnaval 2023, e dá outras providências”.

Portaria: 239/2023 01/02/2023

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 240/2023 01/02/2023

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 241/2023 01/02/2023

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DE PROFESSORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.

Portaria: 242/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 243/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA O SETOR DE COMPRAS DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2023 18/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 213/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2023 02/01/2023

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, CACS-FUNDEB, PARA O MANDATO 2023-2026, E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 216/2023 02/01/2023

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.

Portaria: 217/2023 02/01/2023

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.

Portaria: 218/2023 02/01/2023

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.

Portaria: 219/2023 02/01/2023

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2023.

Portaria: 220/2023 02/01/2023

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2023.

Portaria: 221/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 222/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 223/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 224/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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