DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE Á EXONERAÇAO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISAO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, GESTAO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO DA LEI 317/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO ÁÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELOBORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMETÁRIA ANUAL DE 2025 DO MUNUCÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
