eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANTONIEUDA CARDOSO DE ARAUJO CONTROLADOR GERAL
GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LANA AMARAL NUNES VIEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MARCELO CLAUDIO GOMES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA
OSIEL DA SILVA TRINDADE CHEFE DE GABINETE
PAULO ALVES DE ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
RANIERE CASTRO SILVA PINTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TAFFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE, TRANPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
VALDIANE BEZERRA MATIAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

LEILA PEREIRA RODRIGUES DE AZEVEDO

Contatos do SIC

(99) 3539-1502

Email: sac@vilanovadosmartirios.ma.gov.br

Endereço do SIC

AVENIDA RIO BRANCO, Nº S/N CENTRO, CEP: 65924-000

Horário do SIC

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 8:00 AS 13:00 HORAS

Última solicitação: 27/01/2025 10:17

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