| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ANTONIEUDA CARDOSO DE ARAUJO | CONTROLADOR GERAL |
| ELSON GOMES DA SILVA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE, TRANPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| GENNE KELLY ALMEIDA FERRAZ | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
| GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| JOSE FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| LANA AMARAL NUNES VIEIRA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| MANOEL LOPES BONFIM | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| MARCELO CLAUDIO GOMES | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA |
| OSIEL DA SILVA TRINDADE | CHEFE DE GABINETE |
| PAULO ALVES DE ALMEIDA | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
LEILA PEREIRA RODRIGUES DE AZEVEDO
(99) 3539-1502
Email: sac@vilanovadosmartirios.ma.gov.br
AVENIDA RIO BRANCO, Nº S/N CENTRO, CEP: 65924-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 8:00 AS 13:00 HORAS
Última solicitação: 02/10/2023 16:42
