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RETIFICAR : 416/2024 25/09/2024

25/09/2024

RETIFICA A PORTARIA Nº 322A/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

NOMEAÇÃO: 415/2024 23/09/2024

23/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/VNM PARA O BIÊNIO 2024/2026. E DÁ OUTRAS P [...]

FÉRIAS : 414/2024 03/09/2024

03/09/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVÍDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 319/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 318/2024 25/06/2024

25/06/2024

"ALTERA ARTIGO DA LEI 317/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO [...]

LEI MUNICIPAL: 317/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ESTADO DO MARANHÃO NO ÁÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGU [...]

DECRETO: 090/2024 28/05/2024

28/05/2024

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO, SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 089/2024 26/04/2024

26/04/2024

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 088/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR, PREVISTA NO ARTIGO 75, I E II, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO [...]

CONCORRÊNCIA: 1006.001/2024 26/06/2024

16/07/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO – SEDE AO SETOR PORTO DA BALSA. CONFORME O CONVÊNIO N° 946576/2023, Nº PROCESSO: 21000074177202317, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 16/07/2024

Valor estimado: R$ 500.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 1010.002/2024 05/06/2024

20/06/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS TIPO POPULAR, SERVIÇO DE TRASLADO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, DESTINADO A ATENDER PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA (MA)

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 20/06/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/11/2024