DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o Decreto nº 38/2020 e dispõe sobre abertura parcial do comércio local e redução do horário de funcionamento dos serviços essenciais no Município de Vila Nova dos Martírios - MA, até o dia 31 de maio de 2020, bem como impõe medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço da COVID-19 e dá providências.
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS - COVID-19
DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS /MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 033/2020 E DISPÕE SOBRE ABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL E REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, A PARTIR DO DIA 12 DE MAIO DE 2020, BEM COMO IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 024/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS /MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 024/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS OPERACIONAIS, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal 024/2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 024/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a antecipação das férias escolares, férias individuais dos servidores da educação municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do decreto 21 de 20 de Março de 2020, bem como o cumprimento do DECRETO N° 35.714, DE 03 DE ABRIL DE 2020 do Estado do Maranhão, estabelece medidas no âmbito da saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES, FÉRIAS INDIVIDUAIS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 21 DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 35.714, DE 03 DE ABRIL DE 2020 DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA), EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO VIRUS H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS CONFIRMADOS PELO COVID-19 (DOENÇA INFECCIOSA VIRAL-COBRADE1.5.1.1.0). EM ÂMBITO ESTADUAL, BEM COMO. DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) QUE ATINGIRAM A POPULAÇÃO LOCAL.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determinar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do município de Vila Nova dos Martírios/MA a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata a MEDIDA CAUTELAR No 010/2019 GAB/CONSJWLO,
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES CONFORME DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DO CRISTÃO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PECUARISTA E DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE VILA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
