DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
A Sra. Lana Amaral Nunes Vieira, nomeada para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Sra. Leila Pereira Rodrigues de Azevedo, nomeada para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública.
O Sr. Elson Gomes da Silva, nomeado para exercer o Cargo de Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos
A Sra. Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana, nomeada para Exercer o Cargo de Secretária Municipal de Educação.
O Sr. Farhat Saddi Neto, nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece procedimentos para o pagamento de obrigações oriundas dos contratos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras firmados por órgãos e entidades Administração Pública Municipal.
Exonera Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança Integrantes da Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
A Sra. Antonieuda Cardoso de Araujo, nomeada para exercer o cargo de Controladora .
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL 142/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, ESTADO DO MARANHÃO".
" FIXA OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, PARA OS MANDATOS ELETIVOS NO PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021".
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, S/N, BAIRRO CENTRO, DE COMPLEXO ESPORTIVO ADÃO DA SILVA SANTOS - CAÇOTE"
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA VAGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS, NESTE ENTE, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTE MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas no Município de Vila Nova dos Martírios MA, em decorrência da pandemia provocada pelo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta, como forma de prevenção aos problemas causados pelo COVID-19.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º §8 E ART.10º QUE TRATA DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DO DECRETO Nº 044/2020 - GAB
Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas no Município de Vila Nova dos Martírios - MA, em decorrência da pandemia provocada pelo Coronovírus - COVID-19, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o Decreto nº 38/2020 e dispõe sobre abertura parcial do comércio local e redução do horário de funcionamento dos serviços essenciais no Município de Vila Nova dos Martírios - MA, até o dia 31 de maio de 2020, bem como impõe medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço da COVID-19 e dá providências.
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS - COVID-19
