DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA C MARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA LOCALIDADE JATOBAZINHO, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MÁRTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LURDES I, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, REVOGA A LEI 283/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MÁRTÍRIOS A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM O SERVIDOR QUE REQUEIRA A ALTERAÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA DE 25H PARA 40H.
Revoga, na íntegra, a Lei 242/2020 e dispõe sobre a AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO dos Professores Integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério do Quadro do Pessoal Permanente da Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios/MA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MÁRTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO ADMINISTRATIVO JORGE VIEIRA DA SILVA, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA LAURENTINO SOARES, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA LOCALIDADE CURVELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MÁRTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME DA UBS SAÚDE DA FAMÍLIA PARA UBS RAULINDO SOUSA LIMA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MÁRTÍRIOS -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 142, de 11 de abril 2011, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreira da Rede Municipal de Ensino de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL CIM, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES.
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Institui o Programa Municipal de estágio e dispõe sobre a Celebração de Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino Saúde (COAPES) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências".
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município de Vila Nova dos Martírios MA e dá outras providências.
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HRS (VINTE E QUATRO HORAS), NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI Nº 40 DE 17 DE AGOSTO DE 1999, ESTABELECE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA LOCALIDADE MARCOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MÁRTÍRIOS -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA Lei Orçamentária Anual, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vila Nova dos Martírios MA para o exercício financeiro do ano de 2022, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA.
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022 do Município dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
