Lei nº 022/1997 Dispõe sobre as Taxas de Vigilância Sanitária para o custeio do gasto com exercício regular do Poder de Polícia
Lei nº 021/1997 Dispõe sobre as Ações de Vigilância Sanitária, Estabelecendo as Sanção Respectivas
LEI N" 020/1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
Lei nº 017/1997 Planos de Cargos e Salários - PSC dos servidores do Poder Executivo Municipal
Lei nº 019/1997 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Lavradores de Vila Nova dos Martírios
Lei nº 018/1997 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Rurais do Córrego do Alonso
LEI DE N''16/1997 INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N'014/1997 Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério»,"
Lei nº 015/1997 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei Orçamentária do exercício de 1998
Lei nº 13/1997 Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoas da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencia
LEI N''012/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação Onerosa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Áreas de terras para Formação de seu Patrimônio,
Lei n° 011/1997 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,"
Lei nº 010/1997 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Municio de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias
Lei nº 09/1997 Cria a Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
Lei nº 008/1997 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
Lei nº 07/1997 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias
Lei nº 06 Dispõe sobre a Politica de Atendimento ás Pessoas Passivas do uso de Entorpecentes e dá outras providencias
Lei nº 005/1997 Institui o conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias
Lei nº 04/1997 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ETC e dá outras providencias
Lei n° 01/97 Estabelece a estrutura administrativa da prefeitura de Vila Nova dos Martírios e da outras providencias
Lei nº 003/1997 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providencias
Lei n°02/1997 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1997.
