LEI N° 067/2002, "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica."

Lei nº 066/2002 Cria vagas cargos efetivo alterando disposição da Lei Municipal nº 13/97 sobre cargos e salários do Município

LEI N.° 65 /2002 Altera a Lei n.*^ 054/2001 quanto a Estrutura da Superintendência de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, cria Superintendência e dá outras providências.

Lei nº 064/2002 Cria Vagas para Cargos Efetivos alterando disciplina da lei Municipal nº 13/97 sobre Cargos e Salários do Município

Lei nº 062/2002 Altera o Art. 3º da lei Municipal nº 059/2001 que cria o Concelho Municipal do Trabalho

Lei nº 063/2002 Dispõe sobre Implantação do Conselho de Alimentação Escolar

Lei nº 061/2001 Estima a receita a fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016

Lei n° 060/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

Lei n° 060/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. (COM SEUS ANEXOS)

Lei n°059/2001 Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.

Lei n° 058/2001 Altera a disposição da Lei Municipal n° 013/97, sobre cargos e salários do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.

Lei n°054/2001 Cria o Restruturamento Administrativo Municipal e dá outras providências.

LEI N''053 /2001 ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 008/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 052/2000 Autoriza a alienação de um ônibus usado de propriedade deste Município e dá outras providências.

Lei n° 049/2000 Dispõe sobre a doação de um terreno para a Empresa Telemar e dá outras providências.

Lei n°048/2000 Dispõe sobre o Aumento Salarial para os servidores da Prefeitura Municipal e da outras providências.

Lei n° 047/2000 Autoriza a compra de imóveis para formação de Loteamento Municipal e abertura de credito especial na Lei de Meios de 2000 e dá outras providências.

Lei n°46/2000 Dispõe sobre a criação e a denominação de Unidade de Ensino Municipal e dá outras providências.

Lei nº 045/1999 Institui e Implanta a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai)

LEI N-44/99 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra a Associação das Mães Unidas de Vila Nova dos Martírios e dá outras providencias.

Lei n° 40/99 Regulamenta os feriados municipais e dá outras providencias

Lei nº 036/1999 Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos

Lei nº 036/1999 Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos

Lei nº 034/1999 Autoriza a Realização de Despesas em Benefícios de Pessoas Carentes deste Município

Lei nº 032/1999 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento

Lei n° 030/98 Orçamento- Programa para o exercício financeiro de 1999

Lei nº 028/1997 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal

Lei nº 27/1998 Autoriza o Poder Executivo a Criação e Funcionamento das Escolas Municipais

Lei nº 25/1997 Dispõe sobre o Código Tributário de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.

LEI N° 023/97 Dispõe sobre a criação da coordenação ou divisão de vigilância sanitária do município de viia nova dos martírios e da outras providencias.