Lei nº 103/2007 Autoriza o Poder Executivo a controlar financeira junto ao Banco Nacional
Lei nº 101/2007 Dispõe sobre a Politica Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
Lei n°098/2006 Estima a receita e fixa a despensa do município de Vila Nova dos Martírios, Ma, para o exercício de 2007.
Lei n°099/2006 Dispõe sobre a doação de terreno do Município de Vila Nova dos Martírios/MA a Associação Educacional, Cultural, Assistencial dos Amigos de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Lei n°097/2006 Dispõe sobre a alteração do Anexo II, da Lei Municipal n°86/2005, Plano de Cargos e Carreira e Salário do Magistério Público Municipal, que versa sobre o salário base dos professores e dá outras providências.
Lei n°096/2006 Dispõe sobre a doação de terreno do Município de Vila Nova dos Martírios/MA ao Estado do Maranhão e dá outras providências.
Lei n° 095/2006 Dispõe sobre a compra de terreno para o Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Lei nº 094/2006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para exercício de 2007
Lei N° 093/2006 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA e dá outras providências.
Lei n°091/2006 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
LEI Nº 90-1/2006 Cria o Concelho Municipal de Educação do Município de Vila Nova dos Martírios em regime de colaboração com o Estatuto e União e dá outras Providências
Lei nº 92/2006 Cria o Sistema Municipal de Educação do Município de Vila Nova dos Martírios em regime de colaboração com o Estado e União e dá outras providencias
Lei nº 90/2005 Estima a receita a fixa a despesa do município de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão , para o exercício financeiro de 2006
Lei n° 089/2005 Dispõe sobre o plano duplicação para o período de 2006/2009 do município de Vila Nova dos ´Martírios, estado do maranhão
Lei nº 087/2005 Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n º 08/97
Lei nº 86/2005 Dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Magistério Pública Municipal e da outras Providência
Lei nº 84/2005 Dispõe sobre a venda de bens moveis (veículos) pertencentes ao município e dá outras providencias
Lei nº 83/2005 Dispõe sobre a Emenda Supressiva ao art.20º da lei Orgânica Municipal, e da outras providencias
Lei n° 082/2004 Dispõe sobre proposta de celebração de acordo coletivo de trabalho discutida e elaborada pelo executivo municipal e STEEVINOMAR e da outras providencias
Lei n° 79/2003 Dispõe sobre atualização do sistema tributário municipal e das nomas gerais de direitos tributário aplicáveis ao município e da outras providencias
Lei nº 076/2003 Altera a Lei nº 28 de 23 de Junho de 1999 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério
Lei nº 075/2003 Dispõe sobre Eleição de Direitos das Escolares Municipais
Lei nº 074/2003 Cria vagas para efetivos, alterando disposições da Lei Municipal nº 13/97 sobre cargos e salários do Município
Lei nº 072/2003 Dispõe sobre a criação da Função Publica de Conselheiro Tutelar
Lei nº 073/2002 Institui a Cota Facultativa Comunitária CFC e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia do Maranhão CEMAR
Lei nº 070/2002 Dispõe sobre Denominação de Praça Publica
Lei nº 069/2002 Dispõe sobre Denominação de Unidade e Ensino Municipal
Lei nº 068/2002 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003
