DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Declara Situação de Emergência no âmbito municipal nas áreas afetadas por Chuvas Intensas - Codificação Brasileira de Desastre: 1.3.2.1.4 – conforme a Instrução Normativa MDR n° 036/2020 -, revoga o Decreto Municipal n° 031, de 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a proibição e cancelamento de eventos públicos e privados, festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, inclusive, em comemoração ao CARNAVAL-2022, com intuito de evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Nova dos Martírios/MA, e dá Outras Providências.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios em razão da pandemia da COVID-19”.

“Declara Situação de Emergência no âmbito municipal em razão de enchentes, inundações e alagamentos - Codificação Brasileira de Desastre: 1.2.1.0.0 e 1.2.3.0.0.”

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO EXERCÍCIO DE 2022.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, e dá outras providências. Enfrentamento.”

“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022 do Município dá outras providências. ”

“DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA”.

LOA – Lei Orçamentária Anual, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vila Nova dos Martírios – MA para o exercício financeiro do ano de 2022, e da outras providências.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER.