DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, prefeito do município de vila nova dos Martírios, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal no período que menciona e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA O MANDATO DE 2021 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão judicial.
Dispõe sobre concessão de afastamento para servidora pública municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, nos termos da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 109/2021 que dispõe sobre a nomeação dos conselheiros e da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios - Ma, CMS/VNM - gestão 2021/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de afastamento para servidora pública municipal de Vila Nova dos Martírios/MA, nos termos da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, CMS/VNM - GESTÃO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera §1" do artigo 6" do Decreto Municipal nº 008/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID- 19 no âmbito do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da LOA Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Vila Nova dos Martírios.
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da LOA Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado municipal de São João e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Reformulação e Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martíros/MA.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos Órgãos da Administração Público Municipal no período que menciona e dá Outras Providências.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, PARA O MANDATO DE 2021 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER.
NOMEIA SERVIDORES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reestrutura Conselho Municipal de Alimentação Escolar-COMAE de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL.
