REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito dos órgãos da administração pública municipal no período que menciona e dá outras providências.
Dispôe sobre ponto facultativo no âmbito dos órgãos da administração pública municpal no período que menciona e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, alguns imóveis localizados no Município de Vila Nova Dos Martírios MA, e dá outras providências.
COMPLEMENTA A PORTARIA 188/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2020-2022, E DO ADOLESCENTE DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Municipal de estágio e dispõe sobre a Celebração de Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino Saúde (COAPES) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências".
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município de Vila Nova dos Martírios MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LECENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA A PORTARIA Nº 168A/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 28 de julho de 2022, que comemora a adesão do maranhão à independência do Brasil, para o dia 29 de julho de 2022, e da outras providencias
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências
ALTERA AS PORTARIA Nº 089/2020, E A PORTARIA Nº 120/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 200-2022, DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA SINC-CONTRATA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Vila Nova dos Martírios/MA, na forma que especifica.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, alguns imóveis localizados no Município de Vila Nova Dos Martírios - MA, e dá outras providências.
